Termos de Serviço

A Occult API é operada por OCCULTLAB CODE PRIVATE LIMITED (“nós”). “Você” designa a pessoa física ou jurídica titular da conta.

Fornecemos uma API REST que realiza cálculos de astrologia védica a partir de dados de efemérides astronômicas. A API retorna valores calculados e classificações clássicas. Ela não presta aconselhamento, não fornece previsões redigidas por uma pessoa e não oferece consultoria profissional de nenhuma natureza.

Podemos incluir, alterar ou descontinuar endpoints individualmente. Quando um endpoint for descontinuado, manteremos seu funcionamento para as integrações existentes sempre que isso for razoavelmente possível, mas não garantimos que nenhum endpoint ou campo de resposta específico permaneça disponível por tempo indeterminado.

Você deve fornecer dados cadastrais corretos e mantê-los atualizados. Você é responsável por todo uso feito com uma chave emitida para a sua conta, inclusive pelas chamadas feitas por qualquer pessoa que tenha obtido essa chave.

As chaves são armazenadas em forma de hash e não podem ser recuperadas depois de exibidas a você pela única vez. Mantenha-as no servidor: uma chave incluída em um app mobile, em um bundle de navegador ou em um repositório público fica exposta. Se uma chave vazar, revogue-a imediatamente na página de chaves; os créditos gastos antes da revogação permanecem debitados.

É permitida uma conta por organização. É vedado revender, sublicenciar ou compartilhar o acesso com terceiros como se a conta fosse deles.

O acesso é por assinatura. Você escolhe um plano mensal ou anual, que se renova automaticamente até você cancelar, e cada chamada bem-sucedida usa um crédito da cota mensal. Uma requisição que falha, seja por erro de validação, seja por erro do nosso lado, não usa nada. A cota não passa de um mês para o seguinte.

Os preços são expressos em rúpias indianas e incluem o GST. Os pagamentos são processados pela Razorpay; não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão. A cota é liberada assim que o pagamento é confirmado.

Os preços e o conteúdo dos planos podem mudar. Nenhuma mudança altera um período já pago; ela passa a valer a partir de uma renovação posterior.

Sobre reembolsos, consulte a nossa Política de Reembolso e Cancelamento.

Cada chave tem um limite de requisições por minuto. Ultrapassar esse limite gera a resposta HTTP 429 e não consome créditos. Podemos ajustar os limites para proteger o serviço.

Atualmente, não oferecemos acordo de nível de serviço (SLA). A API é fornecida mediante esforços razoáveis e pode ficar indisponível durante manutenções ou por motivos alheios ao nosso controle.

Os cálculos são feitos a partir das efemérides da NASA JPL e têm o propósito de ser astronomicamente precisos. A interpretação astrológica, no entanto, não é uma disciplina consolidada: as fontes clássicas divergem quanto ao método, e os resultados variam legitimamente conforme o ayanamsa, o sistema de casas, a convenção do nascer do sol e a contagem regional. Quando oferecemos uma escolha desse tipo, a decisão é sua, e a documentação informa qual é o padrão aplicado.

Os resultados são fornecidos a título informativo. Não constituem aconselhamento médico, financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza, e não podem ser apresentados como tal aos seus usuários. Você é responsável pela forma como apresenta os resultados no seu produto.

Você se compromete a não:

• tentar obter acesso não autorizado à API, a outras contas ou aos sistemas em que a API é executada;
• sondar, varrer ou submeter o serviço a testes de carga sem a nossa autorização por escrito;
• usar a API para criar uma API concorrente substancialmente semelhante, nem para extrair sistematicamente o seu conjunto de dados para redistribuição;
• burlar a medição de créditos, os limites de requisições ou a autenticação;
• usar o serviço de forma que viole qualquer lei aplicável, nem para apresentar resultados astrológicos como aconselhamento profissional.

Criar um produto para usuários finais com base na API (um app, um site, uma ferramenta interna) é exatamente a finalidade do serviço e não sofre nenhuma restrição das regras acima.

A API, este site, a documentação e o software subjacente continuam sendo de nossa propriedade. Nada nestes termos transfere essa titularidade. Você pode usar as respostas retornadas pelas suas chamadas no seu próprio produto sem restrições, inclusive para fins comerciais.

A Swiss Ephemeris é obra da Astrodienst AG e é usada sob sua própria licença.

Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou consequenciais, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base nos resultados da API.

Nossa responsabilidade total relacionada ao serviço fica limitada ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.

Nada nestes termos limita a responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, ou quando a lei assim exigir. Você pode deixar de usar o serviço a qualquer momento.

Se encerrarmos a sua conta por motivo que não seja uma violação de sua parte, reembolsaremos os créditos não utilizados.

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a última alteração, e as mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ao endereço cadastrado na sua conta. Continuar usando a API após uma alteração significa aceitar os termos atualizados.

Estes termos são regidos pelas leis da Índia. Fica eleito o foro de Jaipur, Rajasthan, com jurisdição exclusiva para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes termos.

Dúvidas sobre estes termos: mridul.kabra23@gmail.com ou pela nossa página de contato.